Lançada a cartilha sobre RRPNs e o Registro de Imóveis
ByAcaba de ser lançada a cartilha sobre as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e o Registro Imóveis, elaborada pela ARISP em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, IRIB e Conservação Internacional (Brasil) e que teve a honra de contar com o prefácio do Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini.
Trata-se de parceria inédita que comprova a importância do Registro de Imóveis na área ambiental e sua afirmação também como guardião da função socioambiental da propriedade. O texto foi subscrito pelo Diretor de Meio Ambiente, Marcelo Augusto Santana de Melo e pela Bióloga Mariana Machado, e traz aspectos de direito ambiental e registral importantes para a proteção deste bioma tão ameaçado que é a Mata Atlântica, visando sempre a facilitação do fluxo de informações ambiental e registral, para isso, o trabalho contou com modelos de atos de registro e documentos ambientais.
A publicidade registral exerce papel de grande importância na preservação ambiental.
Como destaque, ilustramos a cartilha com lindas fotos da Mata Atlântica de forma a convidar todos à leitura.
Baixe o arquivo aqui RPPN-Cart
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