Propriedade imobiliária │REGISTRO DE IMÓVEIS │Meio Ambiente

Marcelo Augusto Santana de Melo
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Archive for ‘maio, 2016’

Publicado originalmente em Propriedade imobiliária │REGISTRO DE IMÓVEIS │Meio Ambiente :
Sempre alertei que a atividade registral, especialmente a exercida pelo registrador imobiliário,  se efetiva de forma muito isolada, esquecendo-se, muitas vezes, do desenvolvimento de uma atuação corporativa uniforme, prejudicando a eficiência dos serviços prestados…

Registro de Imóveis brasileiro. Necessidade urgente de uma atuação corporativa.

30 de maio de 2016

Marcelo Augusto Santana de Melo A prescrição aquisitiva ou usucapião como é cediço é uma instituição jurídica que possui antecedentes remotos e se originou no Direito Romano, na Lei das XII Tábuas, segundo Gayo: “[…] A usucapião das coisas móveis ocorre em um ano, dos…

O procedimento do art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião

18 de maio de 2016

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