Código Nacional de Normas (CNN) em questões
Nesta fase inicial, disponibilizamos questões objetivas sobre o Código Nacional de Normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), elaboradas para contemplar os principais pontos de cada tema e facilitar a aprendizagem.
As questões não afastam a necessidade da leitura integral do Código Nacional de Normas; servem como ferramenta de memorização e procuram abranger o essencial dos textos normativos. Na medida do possível, buscam evitar armadilhas de detalhes que, na opinião do autor, não contribuem para a formação de profissionais de qualidade na atividade registral e notarial.
🔹 Importante: Utilizamos ferramentas de inteligência artificial apenas como suporte na organização e seleção dos tópicos relevantes. As questões, no entanto, foram elaboradas manualmente, com base em estudo e análise do conteúdo normativo.
Este material é disponibilizado gratuitamente, com o objetivo de contribuir para a formação e o aperfeiçoamento dos profissionais da atividade registral e notarial.
Esperamos que este material seja útil em sua jornada de estudos e atuação profissional. Caso identifique inconsistências ou erros, agradecemos que encaminhe suas observações para:
📧 marcelo.mm.melo@gmail.com
ATENÇÃO: Última atualização: Provimento n. 253, de 18 de agosto de 2026.
1. NORMAS GERAIS
1.1 DO APOSTILAMENTO
1.2 DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
1.3 TELETRABALHO
1.4 DOS INTERINOS E DOS PREPOSTOS / SERVENTIAS VAGAS
1.5 DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS / OUTORGA DE DELEGAÇÃO
1.6 DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS / LGPD
1.6.1 LGPD (NOTAS)
1.6.2 LGPD (RTD)
1.6.3 LGPD (RCPN)
1.6.4 LGPD (RI)
1.6.5 LGPD (PROTESTO)
1.7 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O CNJ
1.8 DA PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO E DA PROLIFERAÇÃO DE ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA
1.9 PADRÃO MÍNIMO DE TECNOLOGIA (Provimento 213/2026)
Questões objetivas (Em construção)
1.10 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E CORRECIONAL
1.11 DA CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS (Provimento 50/2015)
1.12 DO EXTRAVIO OU DANIFICAÇÃO DO ACERVO
1.13 DOS SISTEMAS DIGITAIS DE SERVIÇO
1.14 DO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS (SERP)
1.14.1 RCPN (CRC)
1.14.2 RTDPJ (RTDPJ Brasil)
1.14.3 PROTESTO (CENPROT)
1.14.4 NOTAS (CENSEC)
1.14.5 REGISTRO DE IMÓVEIS (SREI)
1.15 DA OBTENÇÃO DE PAPÉIS DE SEGURANÇA
1.16 DOS EMOLUMENTOS
1.17 RCPN – RENDA MÍNIMA
2. DO TABELIONATO DE PROTESTO
2.1 EMOLUMENTOS DO PROTESTO
2.2 PROPOSTA DE SOLUÇÃO NEGOCIAL
2.3 CHEQUE
Questões objetivas (LC 123/06- ME – EPP – Protesto)
2.4 Monitoramento de Ordens Judiciais do Ambiente de Crédito
3 DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS (RTD)
3.1 DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA SOBRE BENS MÓVEIS
Questões objetivas do Decreto-Lei 911/1969
4 DO REGISTRO DE IMÓVEIS (RI)
4.1 USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
4.2. TERRAS INDÍGENAS
4.3 ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO
4.4 IMÓVEIS PÚBLICOS FEDERAIS NA AMAZÔNIA LEGAL
4.5 ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
Questões objetivas (Primeira parte)
Questões objetivas (Segunda parte)
4.6 DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
4.7 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA SOBRE IMÓVEIS
4.8 DA COMUNICAÇÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE PARA AS PREFEITURAS
4.9 Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI- e)
4.10 DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO RI (SIG-RI)
4.11 DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DA MATRÍCULA
4.12 DAS AVERBAÇÕES DE SANEAMENTO
4.13 DA RETIFICAÇÃO DE ÁREA
4.14 DA AUTOTUTELA REGISTRAL
4.15 DA CENTRAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
4.16 DOS TÍTULOS PROCEDENTES DE ENTES COLETIVOS
4.17 MÓDULO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (MCDA)
4.18 DO SISTEMA DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL (CONSTRIJUD)
4.19 DOS EXTRATOS ELETRÔNICOS
5 TABELIONATO DE NOTAS
5.1 E-NOTARIADO
5.2 SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS (Resolução 35/2017)
5.3 DA AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VIAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
5.4 DA AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO
5.5 CONTA NOTARIAL (Provimento CNJ 197/2025)
5.6 ESCRITURA DE AUTOCURATELA
5.7 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL
Questões objetivas (Em construção)
