Código Nacional de Normas (CNN) em questões
Nesta fase inicial, estamos disponibilizando questões objetivas sobre o Código Nacional de Normas (CNN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), elaboradas para contemplar os principais pontos de cada tema e facilitar a aprendizagem.
🔹 Importante: Utilizamos ferramentas de inteligência artificial apenas como suporte na organização e seleção dos tópicos relevantes. As questões, no entanto, foram elaboradas manualmente, com base em estudo e análise do conteúdo normativo.
Esperamos que este material seja útil em sua jornada de estudos e atuação profissional.
Caso identifique inconsistências ou erros, agradecemos se puder encaminhar suas observações para:
📧 marcelo.mm.melo@gmail.com
Provimento n. 228, de 16 de junho de 2026 (última atualização)
GERAL (todas especialidades)
1. DO APOSTILAMENTO
2. DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
3. TELETRABALHO
4. DOS INTERINOS E DOS PREPOSTOS / SERVENTIAS VAGAS
5. DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS / OUTORGA DE DELEGAÇÃO
6. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS / LGPD
6.1. LGPD (NOTAS)
6.2. LGPD (RTD)
6.3. LGPD (RCPN)
6.4. LGPD (RI)
6.5. LGPD (PROTESTO)
7. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O CNJ
8. DA PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO E DA PROLIFERAÇÃO DE ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA
9. PADRÃO MÍNIMO DE TECNOLOGIA (Provimento 213-2026)
Questões objetivas (Em construção)
10. DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E CORRECIONAL
11. DA CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS (Provimento 50/2015)
12. DO EXTRAVIO OU DANIFICAÇÃO DO ACERVO
13. DOS SISTEMAS DIGITAIS DE SERVIÇO
14. DO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS (SERP)
14.1. RCPN (CRC)
14.2. RTDPJ (Central RTDPJ Brasil)
14.3. PROTESTO (CENPROT)
14.4. NOTAS (CENSEC)
14.5. REGISTRO DE IMÓVEIS (SREI)
15. DA OBTENÇÃO DE PAPÉIS DE SEGURANÇA
16. DOS EMOLUMENTOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
17. RCPN – RENDA MÍNIMA
19. DO TABELIONATO DE PROTESTO
19.1. EMOLUMENTOS – PAGAMENTOS
19.2 . PROPOSTA DE SOLUÇÃO NEGOCIAL
19.3. CHEQUE
Questões objetivas (LC 123/06- ME – EPP – Protesto)
19.5. Sistema de Monitoramento de Ordens Judiciais do Ambiente de Crédito
20. DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
20.1. DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA SOBRE BENS MÓVEIS
Questões objetivas do Decreto-Lei 911/1969
21. DO REGISTRO DE IMÓVEIS
21.1. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
21.2. TERRAS INDÍGENAS
21.3. ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO
21.4. IMÓVEIS PÚBLICOS FEDERAIS NA AMAZÔNIA LEGAL
21.5. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
Questões objetivas (Primeira parte)
Questões objetivas (Segunda parte)
21.6. DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
21.7. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA SOBRE IMÓVEIS
21.8. DA COMUNICAÇÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE PARA AS PREFEITURAS
21.9. Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI- e)
21.10. DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO RI (SIG-RI)
21.11. DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DA MATRÍCULA
21.12. DAS AVERBAÇÕES DE SANEAMENTO
21.13. DA RETIFICAÇÃO DE ÁREA
21.14. DA AUTOTUTELA REGISTRAL
21.15. DA CENTRAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
21.16. DOS TÍTULOS PROCEDENTES DE ENTES COLETIVOS
21.17. MÓDULO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (MCDA)
21.18. DO SISTEMA DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL (CONSTRIJUD)
21.19. DOS EXTRATOS ELETRÔNICOS
22. TABELIONATO DE NOTAS
22.1. E-NOTARIADO
22.2. SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS
(Resolução 35/2017)
22.3. DA AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VIAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
22.4. DA AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO
22.5. CONTA NOTARIAL (Provimento CNJ nº 197/2025)
22.6. ESCRITURA DE AUTOCURATELA
22.7. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL
Questões objetivas (Em construção)
Propriedade imobiliária. Registro de Imóveis. Meio Ambiente. 