Propriedade imobiliária. Registro de Imóveis. Meio Ambiente.
Marcelo Augusto Santana de Melo
Marcelo Augusto Santana de Melo O Pantanal é protegido internacionalmente pela Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional (Convenção de Ramsar, 1971), que tem por objetivo conservar e utilizar de forma racional as zonas úmidas — definidas como “áreas de pântano, charco, turfa ou água,…
Marcelo Augusto Santana de Melo Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Registrador imobiliário em Araçatuba/SP. marcelo.mm.melo@gmail.com Resumo: O presente trabalho tem como finalidade abordar o instituto do direito de laje criado pela Lei 13.465, de 11…
PUBLICIDADE DA RESERVA FLORESTAL LEGAL. Análise da antinomia do Código Florestal com a Lei de Registros Públicos. Marcelo Augusto Santana de Melo[1] Resumo: O novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) alterou a criação dos espaços territoriais protegidos ambientalmente com a adoção do sistema cadastral. A…
Revista Pensamento Jurídico (FADISP) Autor: Marcelo Augusto Santana de Melo RESUMO: A multipropriedade permite o aproveitamento compartilhado no tempo de um imóvel, configurando inegáveis vantagens econômicas, sociais e turísticas, tendo sido recentemente introduzida no ordenamento jurídico brasileiro. A falta de regulamentação ou previsão sempre foi…
Propriedade imobiliária. Registro de Imóveis. Meio Ambiente. 