Propriedade imobiliária. Meio Ambiente.

Marcelo Augusto Santana de Melo

Revista Pensamento Jurídico (FADISP) Autor: Marcelo Augusto Santana de Melo RESUMO: A multipropriedade permite o aproveitamento compartilhado no tempo de um imóvel, configurando inegáveis vantagens econômicas, sociais e turísticas, tendo sido recentemente introduzida no ordenamento jurídico brasileiro. A falta de regulamentação ou previsão sempre foi…

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e coincide com a data da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução (XXVII) de Estocolmo, Suécia, que representa um marco na história da humanidade com relação à preservação ambiental. A Conferência de Estocolmo é…

Dia mundial do Meio Ambiente

O Código Civil de 2002 e em seu § 1º enuncia que o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com a preservação da fauna e equilíbrio ecológico. Em Birigui, interior do Estado de São Paulo, um aspecto muito relevante da proteção da fauna…

PROPRIEDADE E PROTEÇÃO DA FAUNA

Marcelo Augusto Santana de Melo A natureza reserva momentos especiais onde fenômenos ou fatos revelam seu esplendor máximo. Na Península Valdés na Patagônia Argentina, em Punta Norte, se pode presenciar um raro e espetacular momento de exuberância da vida selvagem, onde orcas (orcinus orca), maiores representantes…

Punta Norte. Península Valdes.