Registro de Imóveis

Marcelo Augusto Santana de Melo

Marcelo Augusto Santana de Melo[1] Sumário 1 Introdução. 1 2 Características. 3 2.1 Limite temporal 3 2.2 Conceito (legal) 3 2.3 Aquisição originária. 4 2.4 Propriedade imobiliária. 4 2.5 Evolução histórica do instituto (inspiração) 5 Legitimação de posse agrária. 5 Referência espanhola (inmatriculación e reanudación)…

Legitimação fundiária. Natureza jurídica.

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O Governo Federal publicou recentemente o Decreto nº 9.179, de 23 de outubro de 2017, que tem gerado muita polêmica na esfera ambiental. Basicamente o mesmo permite a autoridade ambiental federal converter a multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do…

Infrações e multas ambientais: mecanismos para o cumprimento.

  “Guardar uma coisa não é escondê-la ou trancá-la. Em cofre não se guarda coisa alguma. Em cofre perde-se a coisa à vista. Guardar uma coisa é vigiá-la, isto é, fazer vigília por ela, isto é, velar por ela, isto é, estar acordado por ela,…

Guardar

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“A clandestinidade que se projeta à reserva florestal legal só interessa para quem não pretende cumprir a lei” A afirmação é do registrador de imóveis Marcelo Augusto Santana de Melo, entrevistado desta edição especial O registrador de imóveis em Araçatuba, Marcelo Augusto Santana de Melo, é…

IRIB ENTREVISTA

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Lei da Mata Atlântica (11.428/2006). Vegetação do bioma em estados primário e secundário em estágios médio e avançado de regeneração. Natureza jurídica da proteção ambiental. Influência no direito de propriedade. Possibilidade da publicidade no Cartório de Registro de Imóveis que fiscalizaria as restrições, servindo como prevenção de conflitos fundiários.

A Mata Atlântica, a propriedade e o Registro de Imóveis

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O Registro de Imóveis no Brasil vive um momento muito delicado, uma enxurrada de ataques e confusões conceituais colocam em risco a evolução deste instituto que tanto protegeu o direito de propriedade por todos esses anos. Tive a honra de ter sido diretor na gestão…

Com o Sérgio Jacomino, construindo pontes!

 Marcelo Augusto Santana de Melo[1]  No Brasil, tudo que foge da rotina acaba em tropeços. (D. Pedro II)[2] Resumo: Estudo do instituto da multipropriedade imobiliária e sua adoção no Brasil. Análise das principais formas de aproveitamento por turno e a tipicidade ou numerus clausus dos…

MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA (TIME SHARING)

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En Brasil, la Asociación de los Registradores Inmobiliarios de São Paulo, ARISP, es pionera en implantar acciones de Sustentabilidad Corporativa en las oficinas de registro de la propiedad, buscando la neutralización de emisiones de CO2. La creación de un Departamento de Medio Ambiente fue el…

SUSTENTABILIDAD CORPORATIVA – SÃO PAULO – BRASIL