Propriedade imobiliária. Registro de Imóveis. Meio Ambiente.

A obra analisa os institutos do Registro de Imóveis e Meio Ambiente e para isso percorre o necessário caminho da investigação da propriedade imobiliária moderna. A propriedade evoluiu com o Registro de Imóveis e o meio ambiente é um de seus aspectos mais importantes. A…

Marcelo Augusto Santana de Melo Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Registrador imobiliário em Araçatuba/SP. marcelo.mm.melo@gmail.com Resumo: O presente trabalho tem como finalidade abordar o instituto do direito de laje criado pela Lei 13.465, de 11…

PUBLICIDADE DA RESERVA FLORESTAL LEGAL. Análise da antinomia do Código Florestal com a Lei de Registros Públicos. Marcelo Augusto Santana de Melo[1] Resumo: O novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) alterou a criação dos espaços territoriais protegidos ambientalmente com a adoção do sistema cadastral. A…

O instituto civil da multipropriedade imobiliária finalmente foi disciplinado no Direito Civil brasileiro. Em 21 de dezembro de 2018 foi publicada a Lei nº 13.777 alterando o Código Civil e a própria Lei de Registros Públicos. O momento é de comemoração, em artigo anterior publicado…