Propriedade imobiliária. Meio Ambiente.

Marcelo Augusto Santana de Melo

Revista Pensamento Jurídico (FADISP) Autor: Marcelo Augusto Santana de Melo RESUMO: A multipropriedade permite o aproveitamento compartilhado no tempo de um imóvel, configurando inegáveis vantagens econômicas, sociais e turísticas, tendo sido recentemente introduzida no ordenamento jurídico brasileiro. A falta de regulamentação ou previsão sempre foi…

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

Marcelo Augusto Santana de Melo A natureza reserva momentos especiais onde fenômenos ou fatos revelam seu esplendor máximo. Na Península Valdés na Patagônia Argentina, em Punta Norte, se pode presenciar um raro e espetacular momento de exuberância da vida selvagem, onde orcas (orcinus orca), maiores representantes…

Punta Norte. Península Valdes.

O Governo Federal publicou recentemente o Decreto nº 9.179, de 23 de outubro de 2017, que tem gerado muita polêmica na esfera ambiental. Basicamente o mesmo permite a autoridade ambiental federal converter a multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do…

Infrações e multas ambientais: mecanismos para o cumprimento.

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Comentário

En Brasil, la Asociación de los Registradores Inmobiliarios de São Paulo, ARISP, es pionera en implantar acciones de Sustentabilidad Corporativa en las oficinas de registro de la propiedad, buscando la neutralización de emisiones de CO2. La creación de un Departamento de Medio Ambiente fue el…

SUSTENTABILIDAD CORPORATIVA – SÃO PAULO – BRASIL

  Marcelo Augusto Santana de Melo[1] Ama e faz o que quiseres. Se calares, calarás com amor; se gritares, gritarás com amor; se corrigires, corrigirás com amor; se perdoares, perdoarás com amor. Se tiveres o amor enraizado em ti, nenhuma coisa senão o amor serão…

A qualificação registral na regularização fundiária

  Temos defendido e mencionado muito o Colégio de Registradores da Espanha como modelo ideal para organização dos cartórios de Registro de Imóveis do Brasil e tentaremos apontar as razões de ser um grande sucesso naquele país e reafirmar que, infelizmente, nenhuma associação poderá, por…

Colégio de Registradores do Brasil