Propriedade imobiliária. Meio Ambiente.

Marcelo Augusto Santana de Melo

Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e coincide com a data da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução (XXVII) de Estocolmo, Suécia, que representa um marco na história da humanidade com relação à preservação ambiental. A Conferência de Estocolmo é…

Dia mundial do Meio Ambiente

O Código Civil de 2002 e em seu § 1º enuncia que o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com a preservação da fauna e equilíbrio ecológico. Em Birigui, interior do Estado de São Paulo, um aspecto muito relevante da proteção da fauna…

PROPRIEDADE E PROTEÇÃO DA FAUNA

Marcelo Augusto Santana de Melo A natureza reserva momentos especiais onde fenômenos ou fatos revelam seu esplendor máximo. Na Península Valdés na Patagônia Argentina, em Punta Norte, se pode presenciar um raro e espetacular momento de exuberância da vida selvagem, onde orcas (orcinus orca), maiores representantes…

Punta Norte. Península Valdes.

O Governo Federal publicou recentemente o Decreto nº 9.179, de 23 de outubro de 2017, que tem gerado muita polêmica na esfera ambiental. Basicamente o mesmo permite a autoridade ambiental federal converter a multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do…

Infrações e multas ambientais: mecanismos para o cumprimento.

  “Guardar uma coisa não é escondê-la ou trancá-la. Em cofre não se guarda coisa alguma. Em cofre perde-se a coisa à vista. Guardar uma coisa é vigiá-la, isto é, fazer vigília por ela, isto é, velar por ela, isto é, estar acordado por ela,…

Guardar

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“A clandestinidade que se projeta à reserva florestal legal só interessa para quem não pretende cumprir a lei” A afirmação é do registrador de imóveis Marcelo Augusto Santana de Melo, entrevistado desta edição especial O registrador de imóveis em Araçatuba, Marcelo Augusto Santana de Melo, é…

IRIB ENTREVISTA

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