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Marcelo Augusto Santana de Melo
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Simulados – Concursos de Cartórios

5 de setembro de 2026

Lançamento: Informativos de jurisprudência notarial e registral

3 de setembro de 2026

Lançamento de plataforma gratuita de questões notariais e registrais!

1 de setembro de 2026

Mais informações em : https://www.amazon.com/dp/B0HC3R955Y

Lançamento de obra sobre Registro de Imóveis pela Amazon no Kindle (pode ser baixado em qualquer PC, celular ou tablet)

29 de julho de 2026
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Comentário

Lançamento da 4ª edição da obra Teoria Geral do Registro de Imóveis

24 de novembro de 2025

Marcelo Augusto Santana de Melo O Pantanal é protegido internacionalmente pela Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional (Convenção de Ramsar, 1971), que tem por objetivo conservar e utilizar de forma racional as zonas úmidas — definidas como “áreas de pântano, charco, turfa ou água,…

A proteção jurídica do Bioma Pantanal e as propriedades imobiliárias

9 de outubro de 2025

A obra analisa os institutos do Registro de Imóveis e Meio Ambiente e para isso percorre o necessário caminho da investigação da propriedade imobiliária moderna. A propriedade evoluiu com o Registro de Imóveis e o meio ambiente é um de seus aspectos mais importantes. A…

Meio Ambiente e Registro de Imóveis

31 de março de 2024

Marcelo Augusto Santana de Melo Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Registrador imobiliário em Araçatuba/SP. marcelo.mm.melo@gmail.com Resumo: O presente trabalho tem como finalidade abordar o instituto do direito de laje criado pela Lei 13.465, de 11…

A natureza jurídica do direito de laje sob a perspectiva do direito à moradia digna

24 de janeiro de 2024
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Comentário

PUBLICIDADE DA RESERVA FLORESTAL LEGAL. Análise da antinomia do Código Florestal com a Lei de Registros Públicos. Marcelo Augusto Santana de Melo[1] Resumo: O novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) alterou a criação dos espaços territoriais protegidos ambientalmente com a adoção do sistema cadastral. A…

PUBLICIDADE DA RESERVA FLORESTAL LEGAL

22 de junho de 2022
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Comentário

RESUMO: A legitimação fundiária é o mais novo instrumento de regularização fundiária do direito brasileiro. A Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 criou o instituto com o intuito de conferir direito de propriedade aos beneficiários pela regularização fundiária social, no entanto, rompeu…

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. Estudo da nova modalidade de aquisição da propriedade imobiliária no Brasil.

2 de maio de 2022

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