Propriedade imobiliária. Meio Ambiente.

Marcelo Augusto Santana de Melo
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  • Teoria Geral do Registro de Imóveis

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PUBLICIDADE DA RESERVA FLORESTAL LEGAL. Análise da antinomia do Código Florestal com a Lei de Registros Públicos. Marcelo Augusto Santana de Melo[1] Resumo: O novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) alterou a criação dos espaços territoriais protegidos ambientalmente com a adoção do sistema cadastral. A…

PUBLICIDADE DA RESERVA FLORESTAL LEGAL

22 de junho de 2022
01

Comentário

RESUMO: A legitimação fundiária é o mais novo instrumento de regularização fundiária do direito brasileiro. A Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 criou o instituto com o intuito de conferir direito de propriedade aos beneficiários pela regularização fundiária social, no entanto, rompeu…

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. Estudo da nova modalidade de aquisição da propriedade imobiliária no Brasil.

2 de maio de 2022

Revista Pensamento Jurídico (FADISP) Autor: Marcelo Augusto Santana de Melo RESUMO: A multipropriedade permite o aproveitamento compartilhado no tempo de um imóvel, configurando inegáveis vantagens econômicas, sociais e turísticas, tendo sido recentemente introduzida no ordenamento jurídico brasileiro. A falta de regulamentação ou previsão sempre foi…

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

11 de maio de 2021
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Comentários

Marcelo Augusto Santana de Melo A natureza reserva momentos especiais onde fenômenos ou fatos revelam seu esplendor máximo. Na Península Valdés na Patagônia Argentina, em Punta Norte, se pode presenciar um raro e espetacular momento de exuberância da vida selvagem, onde orcas (orcinus orca), maiores representantes…

Punta Norte. Península Valdes.

11 de abril de 2019

O instituto civil da multipropriedade imobiliária finalmente foi disciplinado no Direito Civil brasileiro. Em 21 de dezembro de 2018 foi publicada a Lei nº 13.777 alterando o Código Civil e a própria Lei de Registros Públicos. O momento é de comemoração, em artigo anterior publicado…

Multipropriedade imobiliária (time sharing) é criada no direito civil brasileiro

21 de dezembro de 2018

via Fotografia de Natureza (Nature Photography)

29 de outubro de 2018

DECRETO Nº 9.257, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural – CAR. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art.…

Decreto prorroga o prazo de inscrição do Cadastro Ambiental Rural – CAR

2 de janeiro de 2018

O Governo Federal publicou recentemente o Decreto nº 9.179, de 23 de outubro de 2017, que tem gerado muita polêmica na esfera ambiental. Basicamente o mesmo permite a autoridade ambiental federal converter a multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do…

Infrações e multas ambientais: mecanismos para o cumprimento.

25 de outubro de 2017
01

Comentário

En Brasil, la Asociación de los Registradores Inmobiliarios de São Paulo, ARISP, es pionera en implantar acciones de Sustentabilidad Corporativa en las oficinas de registro de la propiedad, buscando la neutralización de emisiones de CO2. La creación de un Departamento de Medio Ambiente fue el…

SUSTENTABILIDAD CORPORATIVA – SÃO PAULO – BRASIL

21 de setembro de 2016

  Marcelo Augusto Santana de Melo[1] Ama e faz o que quiseres. Se calares, calarás com amor; se gritares, gritarás com amor; se corrigires, corrigirás com amor; se perdoares, perdoarás com amor. Se tiveres o amor enraizado em ti, nenhuma coisa senão o amor serão…

A qualificação registral na regularização fundiária

21 de setembro de 2016

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