Sem categoria | Propriedade imobiliária. Meio Ambiente.

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Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e coincide com a data da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução (XXVII) de Estocolmo, Suécia, que representa um marco na história da humanidade com relação à preservação ambiental. A Conferência de Estocolmo é…

Dia mundial do Meio Ambiente

5 de junho de 2020

O Código Civil de 2002 e em seu § 1º enuncia que o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com a preservação da fauna e equilíbrio ecológico. Em Birigui, interior do Estado de São Paulo, um aspecto muito relevante da proteção da fauna…

PROPRIEDADE E PROTEÇÃO DA FAUNA

1 de junho de 2020

Marcelo Augusto Santana de Melo[1] Reserva Florestal Legal A Reserva Florestal Legal é o mais importante espaço territorial especialmente protegido cuja criação está prevista na Constituição Federal (art. 225, inciso III). Esclarece José Afonso da Silva que “espaços territoriais especialmente protegidos são áreas…

Nota Técnica do Projeto de Lei nº 2362/2019 do Senado Federal que pretende extinguir a Reserva Florestal Legal

25 de abril de 2019

Marcelo Augusto Santana de Melo A natureza reserva momentos especiais onde fenômenos ou fatos revelam seu esplendor máximo. Na Península Valdés na Patagônia Argentina, em Punta Norte, se pode presenciar um raro e espetacular momento de exuberância da vida selvagem, onde orcas (orcinus orca), maiores representantes…

Punta Norte. Península Valdes.

11 de abril de 2019

O instituto civil da multipropriedade imobiliária finalmente foi disciplinado no Direito Civil brasileiro. Em 21 de dezembro de 2018 foi publicada a Lei nº 13.777 alterando o Código Civil e a própria Lei de Registros Públicos. O momento é de comemoração, em artigo anterior publicado…

Multipropriedade imobiliária (time sharing) é criada no direito civil brasileiro

21 de dezembro de 2018

via Fotografia de Natureza (Nature Photography)

29 de outubro de 2018

DECRETO Nº 9.257, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural – CAR. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art.…

Decreto prorroga o prazo de inscrição do Cadastro Ambiental Rural – CAR

2 de janeiro de 2018

O Governo Federal publicou recentemente o Decreto nº 9.179, de 23 de outubro de 2017, que tem gerado muita polêmica na esfera ambiental. Basicamente o mesmo permite a autoridade ambiental federal converter a multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do…

Infrações e multas ambientais: mecanismos para o cumprimento.

25 de outubro de 2017

“A clandestinidade que se projeta à reserva florestal legal só interessa para quem não pretende cumprir a lei” A afirmação é do registrador de imóveis Marcelo Augusto Santana de Melo, entrevistado desta edição especial O registrador de imóveis em Araçatuba, Marcelo Augusto Santana de Melo, é…

IRIB ENTREVISTA

19 de julho de 2017

Comentário

Lei da Mata Atlântica (11.428/2006). Vegetação do bioma em estados primário e secundário em estágios médio e avançado de regeneração. Natureza jurídica da proteção ambiental. Influência no direito de propriedade. Possibilidade da publicidade no Cartório de Registro de Imóveis que fiscalizaria as restrições, servindo como prevenção de conflitos fundiários.

A Mata Atlântica, a propriedade e o Registro de Imóveis

24 de novembro de 2016

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