Propriedade imobiliária. Meio Ambiente.

RESUMO: A legitimação fundiária é o mais novo instrumento de regularização fundiária do direito brasileiro. A Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 criou o instituto com o intuito de conferir direito de propriedade aos beneficiários pela regularização fundiária social, no entanto, rompeu…

Marcelo Augusto Santana de Melo A natureza reserva momentos especiais onde fenômenos ou fatos revelam seu esplendor máximo. Na Península Valdés na Patagônia Argentina, em Punta Norte, se pode presenciar um raro e espetacular momento de exuberância da vida selvagem, onde orcas (orcinus orca), maiores representantes…

DECRETO Nº 9.257, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural – CAR. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art.…

O Governo Federal publicou recentemente o Decreto nº 9.179, de 23 de outubro de 2017, que tem gerado muita polêmica na esfera ambiental. Basicamente o mesmo permite a autoridade ambiental federal converter a multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do…

En Brasil, la Asociación de los Registradores Inmobiliarios de São Paulo, ARISP, es pionera en implantar acciones de Sustentabilidad Corporativa en las oficinas de registro de la propiedad, buscando la neutralización de emisiones de CO2. La creación de un Departamento de Medio Ambiente fue el…