Propriedade imobiliária │REGISTRO DE IMÓVEIS │Meio Ambiente

O Governo Federal publicou recentemente o Decreto nº 9.179, de 23 de outubro de 2017, que tem gerado muita polêmica na esfera ambiental. Basicamente o mesmo permite a autoridade ambiental federal converter a multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do…

En Brasil, la Asociación de los Registradores Inmobiliarios de São Paulo, ARISP, es pionera en implantar acciones de Sustentabilidad Corporativa en las oficinas de registro de la propiedad, buscando la neutralización de emisiones de CO2. La creación de un Departamento de Medio Ambiente fue el…

Trilha dos Tucanos Itariri. São Paulo.  

  Temos defendido e mencionado muito o Colégio de Registradores da Espanha como modelo ideal para organização dos cartórios de Registro de Imóveis do Brasil e tentaremos apontar as razões de ser um grande sucesso naquele país e reafirmar que, infelizmente, nenhuma associação poderá, por…

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Sempre alertei que a atividade registral, especialmente a exercida pelo registrador imobiliário,  se efetiva de forma muito isolada, esquecendo-se, muitas vezes, do desenvolvimento de uma atuação corporativa uniforme, prejudicando a eficiência dos serviços prestados…

Marcelo Augusto Santana de Melo A prescrição aquisitiva ou usucapião como é cediço é uma instituição jurídica que possui antecedentes remotos e se originou no Direito Romano, na Lei das XII Tábuas, segundo Gayo: “[…] A usucapião das coisas móveis ocorre em um ano, dos…

Marcelo Augusto Santana de Melo Registrador de la propiedad en Araçatuba. São Paulo (Brasil)   Naturaleza jurídica El art. 236 de la Constitución Federal dispone que “los servicios notariales y de registro son ejercidos en carácter privado, por delegación del Poder Público”. El artículo 3º…