Propriedade imobiliária │REGISTRO DE IMÓVEIS │Meio Ambiente

  Está para entrar em vigor no direito brasileiro em 17 de março de 2016, a chamada “usucapião administrativa ou extrajudicial” constante do art. 216-A da Lei n. 6.015/73, introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015, que configura um procedimento administrativo, de competência e…

Sempre alertei que a atividade registral, especialmente a exercida pelo registrador imobiliário,  se efetiva de forma muito isolada, esquecendo-se, muitas vezes, do desenvolvimento de uma atuação corporativa uniforme, prejudicando a eficiência dos serviços prestados e, principalmente, a imagem que a sociedade tem da instituição. Existem cartórios…

Dubai é o segundo maior emirado dos Emirados Árabes Unidos, sendo esse também o nome de sua capital. Uma das maiores economias árabes, ao contrário do que afirmam sua maior fonte de riqueza provem da Zona Franca de Jebel Ali onde se localiza o porto…

Foi publicada na Espanha a Lei 13/2015, de 24 de junho, que reformou a Lei Hipotecária (registrária) aprovada pelo Decreto de 08 de fevereiro de 1946, consolidando a Lei de Cadastro Imobiliário aprovada pelo Real Decreto Legislativa 1/2004, de 05 de março. A finalidade da lei…

São frequentes as dúvidas das pessoas que estão adquirindo imóveis, sempre preocupadas em proceder da forma mais confiável possível, pois a aquisição da propriedade imobiliária no Brasil não pode ser considerada um fato comum, onde muitas vezes a economia de uma vida inteira é empregada…

Hoje simplesmente desejamos sugerir – em brevíssima dose – algo diferente do que trata habitualmente nos livros e manuais de literatura, porque também desde o ponto de vista jurídico, e não meramente penal, contém páginas imperecíveis de amena e edificante leitura. Não obstante seus ideais…

A água ainda não acabou, mas está cada vez mais rara. A região sudeste do Brasil tem enfrentado uma flagrante mudança climática nos últimos anos. Era característica marcante da nossa localidade um período de chuvas abundante durante todo o verão. Nos últimos três anos tivemos…

 Recentemente publicada, a Medida Provisória nº 656, de 7 de outubro de 2014, trouxe ao direito brasileiro e, por conseguinte, ao mercado imobiliário, grande segurança jurídica com a introdução de princípios e fundamentos modernos de proteção para terceiros adquirentes, já aplicados e encontrados em países…