Marcelo Augusto Santana de Melo — 4ª edição, revista, atualizada e ampliada (Editora JusPodivm, 2026)

Esta obra tem sua origem na Dissertação de Mestrado defendida pelo autor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sob a orientação do Professor Doutor José Manuel de Arruda Alvim Neto e coorientação do Professor Sérgio Jacomino. A própria apresentação do livro é da lavra de Arruda Alvim, que a assinou em São Paulo, em 25 de novembro de 2015, destacando tratar-se de “um dos pouquíssimos estudos atualizados sobre o registro imobiliário” e obra “de excelente qualidade”.

O trabalho propõe uma análise crítica do sistema registral brasileiro, com foco nos efeitos do registro perante terceiros. Partindo das teorias da aparência e da confiança — esta examinada à luz de Luhmann —, o autor investiga a “roupagem comunicativa” que a publicidade registral confere ao contrato registrado, bem como as repercussões das falhas de comunicação entre o registro e o ato que lhe deu causa sobre a segurança jurídica. A pesquisa dialoga com o direito de propriedade, o direito contratual e os princípios registrais, incorporando as contribuições das escolas espanhola e alemã.

Sua tese central é a de que o Registro de Imóveis brasileiro não protege mais o direito de propriedade tal como concebido no início do século XX, devendo o sistema incorporar as funções social e ambiental da propriedade, os fundamentos econômicos do registro e as novas tecnologias, sob a perspectiva dos paradigmas constitucionais da proteção da confiança e da boa-fé.

Informações em https://www.editorajuspodivm.com.br/teoria-geral-do-registro-de-imoveis-estrutura-e-funcao-2026-silveira