Propriedade imobiliária. Registro de Imóveis. Meio Ambiente.

Foi publicada na Espanha a Lei 13/2015, de 24 de junho, que reformou a Lei Hipotecária (registrária) aprovada pelo Decreto de 08 de fevereiro de 1946, consolidando a Lei de Cadastro Imobiliário aprovada pelo Real Decreto Legislativa 1/2004, de 05 de março. A finalidade da lei…

São frequentes as dúvidas das pessoas que estão adquirindo imóveis, sempre preocupadas em proceder da forma mais confiável possível, pois a aquisição da propriedade imobiliária no Brasil não pode ser considerada um fato comum, onde muitas vezes a economia de uma vida inteira é empregada…

Hoje simplesmente desejamos sugerir – em brevíssima dose – algo diferente do que trata habitualmente nos livros e manuais de literatura, porque também desde o ponto de vista jurídico, e não meramente penal, contém páginas imperecíveis de amena e edificante leitura. Não obstante seus ideais…

A água ainda não acabou, mas está cada vez mais rara. A região sudeste do Brasil tem enfrentado uma flagrante mudança climática nos últimos anos. Era característica marcante da nossa localidade um período de chuvas abundante durante todo o verão. Nos últimos três anos tivemos…

 Recentemente publicada, a Medida Provisória nº 656, de 7 de outubro de 2014, trouxe ao direito brasileiro e, por conseguinte, ao mercado imobiliário, grande segurança jurídica com a introdução de princípios e fundamentos modernos de proteção para terceiros adquirentes, já aplicados e encontrados em países…

Em breve, lançamento em 2024.