O Coronavírus e o papel do Direito Ambiental diante das epidemias zoonóticas

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Revista científica Cognitio Jurídica

Autores: Marcelo Augusto Santana de Melo e Tainara Gomes Penedo

Resumo: Em 2020, o mundo enfrentou uma epidemia sem precedentes que levou mais de um milhão de pessoas a óbito. As consequências da epidemia reverberaram por todo o mundo. Este estudo tem por finalidade analisar a epidemia do ponto de vista ambiental. Adotou-se como método de pesquisa a revisão de literatura científica, a fim de estudar a causa e origem das doenças zoonóticas (causadas por vírus transmitidos entre animais e seres humanos), sendo que a primeira conclusão do estudo consiste no fato das referidas doenças terem relação direta com o desmatamento. Buscou-se também analisar o papel do Direito Ambiental diante das epidemias, especialmente seus princípios e propondo uma melhor comunicação entre Ciência e Direito. A conclusão final é que ciência e tecnologia devem ser a base do Direito Ambiental diante dessas crises, de forma que a prevenção é o mais seguro e eficaz meio de enfrentamento dessas doenças.

THE CORONAVIRUS AND THE ROLE OF ENVIRONMENTAL LAW IN THE FACE OF ZOONOTIC EPIDEMICS

ABSTRACT

In 2020, the world faced an unprecedented epidemic, that has killed more than one million people. This study aims to analyze the epidemic from an environmental point of view. To this end, the literature review, mainly scientific, was adopted as a research method to study the cause and origin of zoonotic diseases (also known as zoonoses) that configure diseases caused by viruses transmitted between animals and humans, the first being The conclusion of the study is that these diseases are directly related to deforestation. Subsequently, an attempt was made to identify and critically analyze the role of Environmental Law in the face of epidemics, verifying its principles and proposing better communication between Science and Law. The final conclusion of the article is that science and technology must be the basis of environmental law in the face of these crises, so that prevention is the safest, most adequate and effective means of coping with these diseases, which are increasingly common globally.

Keywords: Environmental Law. Science. Coronavirus. Deforestation. Zoonotic diseases.