Propriedade imobiliária. Meio Ambiente.

Marcelo Augusto Santana de Melo
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  • Teoria Geral do Registro de Imóveis

Archive for ‘junho, 2020’

Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e coincide com a data da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução (XXVII) de Estocolmo, Suécia, que representa um marco na história da humanidade com relação à preservação ambiental. A Conferência de Estocolmo é…

Dia mundial do Meio Ambiente

5 de junho de 2020

O Código Civil de 2002 e em seu § 1º enuncia que o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com a preservação da fauna e equilíbrio ecológico. Em Birigui, interior do Estado de São Paulo, um aspecto muito relevante da proteção da fauna…

PROPRIEDADE E PROTEÇÃO DA FAUNA

1 de junho de 2020

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