Propriedade imobiliária. Meio Ambiente.

Marcelo Augusto Santana de Melo
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  • Teoria Geral do Registro de Imóveis

Archive for ‘abril, 2019’

Marcelo Augusto Santana de Melo[1] Reserva Florestal Legal            A Reserva Florestal Legal é o mais importante espaço territorial especialmente protegido cuja criação está prevista na Constituição Federal (art. 225, inciso III). Esclarece José Afonso da Silva que “espaços territoriais especialmente protegidos são áreas…

Nota Técnica do Projeto de Lei nº 2362/2019 do Senado Federal que pretende extinguir a Reserva Florestal Legal

25 de abril de 2019

Marcelo Augusto Santana de Melo A natureza reserva momentos especiais onde fenômenos ou fatos revelam seu esplendor máximo. Na Península Valdés na Patagônia Argentina, em Punta Norte, se pode presenciar um raro e espetacular momento de exuberância da vida selvagem, onde orcas (orcinus orca), maiores representantes…

Punta Norte. Península Valdes.

11 de abril de 2019

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