Teoria Geral do Registro de Imóveis

CAPA MODELO 1' - MARCELO A SANTANA DE MELO.cdrTenho a honra de informar que a obra TEORIA GERAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS, de minha autoria, já se encontra disponível no site da Editora Sergio Antonio Fabris,http://www.fabriseditor.com.br/site/livro.asp….

A proposta da obra é a busca de uma teoria geral ou essencial do Registro de Imóveis, analisando, criticamente, o sistema registral brasileiro com relação aos efeitos gerados pela compra e venda não somente do ponto de vista dos contratantes, mas também da perspectiva perante terceiros, estudando o valor do registro. A justificativa decorre do fato de que o Código Civil de 2002, o Código de Processo Civil de 2015 e a Lei nº 13.097, de 2015, trouxeram elementos novos ao Registro de Imóveis e ao direito de propriedade e merecem, portanto, uma nova investigação acadêmica. O ponto de partida do trabalho será o estudo das teorias que podem ser consideradas o fundamento do Registro de Imóveis: a aparência e a confiança, a boa-fé (objetiva e subjetiva) e o princípio da inoponibilidade. Os principais sistemas registrários do mundo também foram analisados, visando ao melhor entendimento do modelo brasileiro, estudado do ponto de vista material e formal, com ênfase em seus princípios basilares. Para tanto, é imprescindível o estudo, nos planos da validade e eficácia, do contrato de compra e venda e do próprio registro, considerado o grau de relativa autonomia entre eles. O resultado da pesquisa é a identificação de um sistema de Registro de Imóveis próprio no Brasil, com elementos de proteção acentuada ao terceiro adquirente, o que não ocorria no Código Civil de 1916.

O livro conta, ainda, com a apresentação do Dr. Arruda Alvim.

Boa leitura a todos.

Marcelo Augusto Santana de Melo

Escrito por Marcelo Melo

Registrador imobiliário em Araçatuba, São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade de Córdoba, Espanha e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUCMINAS.

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